jusbrasil.com.br
28 de Janeiro de 2021

Saiba como será pago o 13º salário em 2020!

Breve estudo sobre os impactos da COVID-19, sobre o pagamento do décimo terceiro salário!

Matheus Guerra, Advogado
Publicado por Matheus Guerra
há 2 meses

O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, passou a ser obrigatório a partir da edição da Lei 4.090/62, de acordo com o artigo 2º da referida Lei, o empregador deverá pagar metade do 13º salário entre os meses de fevereiro e novembro, de modo que, essa primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro, já a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro.

Para o cálculo do valor do décimo terceiro salário, é levado o número de meses trabalhados no ano, de modo que, em cada mês em que houve no mínimo 15 (quinze) dias trabalhados, gerará o direito a uma parcela referente a 1/12 do décimo terceiro.

De uma forma mais prática, o salário mensal é dividido por 12, e posteriormente multiplicado pelo número de meses trabalhados. Em um cenário hipotético, o salário é de R$ 1.200,00, sendo que foram trabalhados nove meses, o 13º salário será calculado da seguinte forma:

Salário mensal dividido por doze: 1.200/12 = 100,00; multiplica-se o resultado pelo número de meses trabalhados: 100,00 x 9 = 900,00.

Portanto, no cenário acima, o trabalhador que possui salário de R$ 1.200,00 e trabalhou durante 9 meses, terá direito ao 13º salário no valor de R$ 900,00.

Porém, é importante destacar que diante das excepcionalidades causadas pela pandemia do coronavirus, este ano teremos algumas mudanças em relação ao pagamento do décimo terceiro salário, principalmente em razão da Nota Técnica nº. 51520 do Ministério da Economia.

No primeiro cenário, corresponde a quem trabalhou normalmente durante a pandemia, sem a redução da jornada ou suspensão do contrato, neste contexto, o trabalhador receberá o 13º salário de forma integral, de acordo com os meses trabalhados.

Por sua vez, quem teve a jornada de trabalho reduzida, a recomendação do Ministério da Economia, é no sentido de que não ocorram impactos no décimo terceiro salário, de modo que, independentemente do valor do salário nos meses da redução, não haverá mudança em relação ao décimo terceiro, que será calculado de acordo com a remuneração do mês de dezembro.

A grande mudança, será em relação a quem teve o contrato de trabalho suspenso durante a pandemia, isso porque, quando não for atingido o mínimo de 15 dias de trabalho, não terá o direito a parcela do décimo terceiro referente aquele mês.

Diante disso, um trabalhador que teve o contrato de trabalho suspenso durante dois meses, não receberá as parcelas referentes a aquele mês, resultando em um décimo terceiro com um valor menor.

Reaproveitando o exemplo do trabalhador que recebe R$ 1.200,00, neste cenário ele teve seu contrato suspenso por 2 meses e trabalhado em outros 7, sendo seu décimo terceiro calculado da seguinte forma:

Salário mensal dividido por doze: 1.200/12 = 100,00; multiplica-se o resultado pelo número de meses trabalhados: 100,00 x 7 = 700,00.

Portanto, no cenário acima, o trabalhador que possui salário de R$ 1.200,00 e trabalhou durante 7 meses, terá direito ao 13º salário no valor de R$ 700,00.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)